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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN-0027.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: IN-0027.2023
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/08/2023
Data da divulgação do extrato: 05/09/2023
Data da ratificação: 04/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 04/09/2023
Hora da abertura: 10:00
Valor estimado: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil)
Informações do objeto
CULTURA EM MOVIMENTO - CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR JUNIOR VIANNA PARA A FESTA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CROATÁ, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DESTE DISTRITO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da contratação da empresa J G VIANA JUNIOR, cujo nome fantasia é JUNIOR VIANNA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.900.848/0001-32, deve-se ao fato de a mesma ser a única que possui representação de caráter exclusivo para apresentação artística da referida atração musical. Essa exclusividade é comprovada através do seu Contrato Social.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em açöes semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), a ser pago até o dia da apresentação. Em favor de J G VIANA JUNIOR - ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.900.848/0001-32.
Fundamentação legal
Artigo 25, inciso lll da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/09/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA CLEILSON MENDES ANDRADE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G VIANA JUNIOR - ME 18.900.848/0001-32 VENCEDOR 105.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 027-2023-SECULT PDF 4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO 027-2023-SECULT PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 04092023-01 2023 J G VIANA JUNIOR - ME 105.000,00 04/09/2023
31/12/2023

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