Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN073.2026-SAS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/08/2026

Data da divulgação do extrato: 20/08/2026

Data da ratificação: 20/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/08/2026

Valor estimado: R$ 116.707,32 (cento e dezesseis mil, setecentos e sete REAIS e trinta e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ESPECTÁCULO "MARIA CLARA & JP BRINCAR E IMAGINAR" DURANTE O EVENTO O MUNDO DAS CRIANÇAS, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.520.114/0001-25, com o valor de R$ 116.707,32 (cento e dezesseis mil, setecentos e sete reais e trinta e dois centavos), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/09/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação Gilberto Uchoa do Nascimento Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Gilberto Uchoa do Nascimento

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria da Assistência Social	Gilberto Uchoa do Nascimento	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA	01.520.114/0001-25	VENCEDOR	116.707,32

Andamento

DATA: 20/08/2026 - 14:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Gilberto Uchoa do Nascimento

DATA: 20/08/2026 - 13:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gilberto Uchoa do Nascimento

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	827KB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	7MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	5MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	835KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual	PDF	104KB
6-termo-de-referencia_individual	PDF	608KB
7-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	106KB
8-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	503KB
9-parecer-juridico	PDF	474KB
10-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	144KB
11-termo-de-homologacao_individual	PDF	115KB
12-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	169KB
13-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	66KB