Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN085.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/09/2026

Data da divulgação do extrato: 03/09/2026

Data da ratificação: 03/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 03/09/2026

Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JUNIOR VIANNA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DETENTORA DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CROATÁ, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente J G VIANA JUNIOR foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente J G VIANA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.900.848/0001-32, com o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/09/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP

Responsáveis

Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante	Cleilson Mendes Andrade	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J G VIANA JUNIOR - ME	18.900.848/0001-32	VENCEDOR	300.000,00

Andamento

DATA: 03/09/2026 - 10:45 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 03/09/2026 - 11:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Descrição	Extensão	Tamanho
1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	1MB
2-PESQUISA DE PREÇOS	PDF	12MB
3-ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	5MB
4-AVALIAÇÃO DE RISCOS	PDF	854KB
5-DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	PDF	109KB
6-TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	620KB
7-AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)	PDF	112KB
8-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE	PDF	500KB
9-PARECER JURÍDICO	PDF	425KB
10-TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	149KB
11-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	154KB
12-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	169KB
13-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	65KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

PDF

1MB

2-PESQUISA DE PREÇOS

PDF

12MB

3-ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

5MB

4-AVALIAÇÃO DE RISCOS

PDF

854KB

5-DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PDF

109KB

6-TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

620KB

7-AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)

PDF

112KB

8-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE

PDF

500KB

9-PARECER JURÍDICO

PDF

425KB

10-TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

149KB

11-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

154KB

12-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

169KB

13-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

65KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
04/09/2026	CONTRATO ORIGINAL	202609030002	2026	J G VIANA JUNIOR - ME	300.000,00		04/09/2026 04/09/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

04/09/2026

CONTRATO ORIGINAL

202609030002

2026

J G VIANA JUNIOR - ME

300.000,00

04/09/2026
04/09/2027
VIGENTE

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