Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN083.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/09/2026

Data da divulgação do extrato: 03/09/2026

Data da ratificação: 03/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 03/09/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VICENTE NERY, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DETENTORA DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CROATÁ, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente A V NERI DA SILVA EVENTOS foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a)proponente A V NERI DA SILVA EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 20.268.052/0001-50, com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/09/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
03/09/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante	Cleilson Mendes Andrade	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A V NERI DA SILVA EVENTOS	20.268.052/0001-50	VENCEDOR	200.000,00

Andamento

DATA: 03/09/2026 - 16:14 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 03/09/2026 - 10:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	1MB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	11MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	5MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	1MB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual	PDF	109KB
6-termo-de-referencia_individual	PDF	592KB
7-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	112KB
8-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	499KB
9-despacho-a-assessoria-juridica_individual	PDF	110KB
10-parecer-juridico	PDF	513KB
11-termo-de-adjudicacao	PDF	149KB
12-termo-de-homologacao	PDF	154KB
13-autorizacao-de-contratacao-direta	PDF	169KB
14-extrato-da-contratacao-direta	PDF	65KB