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INEXIGIBILIDADE: IN081.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/08/2026
Data da divulgação do extrato: 27/08/2026
Data da ratificação: 27/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/08/2026
Valor estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA "TRANSACIONAIS", A REALIZAR-SE NO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JOLSON XIMENES VERAS MENDONCA LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente JOLSON XIMENES VERAS MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.124.383/0001-91, com o valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
27/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
Responsáveis
Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante Cleilson Mendes Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOLSON XIMENES VERAS MENDONCA LTDA 29.124.383/0001-91 VENCEDOR 14.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-termo-de-abertura_individual PDF 102KB
2-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 1MB
3-pesquisa-de-precos_individual PDF 11MB
4-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 1MB
5-avaliacao-de-riscos_individual PDF 842KB
6-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual PDF 109KB
7-termo-de-referencia_individual PDF 608KB
8-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 112KB
9-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 499KB
10-parecer-juridico PDF 471KB
11-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 153KB
12-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 125KB
13-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 168KB
14-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608270002 2026 JOLSON XIMENES VERAS MENDONCA LTDA 14.000,00 28/08/2026
28/08/2027
VIGENTE
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