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INEXIGIBILIDADE: IN082.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/08/2026
Data da divulgação do extrato: 27/08/2026
Data da ratificação: 27/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/08/2026
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA “BELINHO DA SILVA”, A REALIZAR-SE NO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente BELINHO DA SILVA PRODUCOES LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente BELINHO DA SILVA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 48.284.811/0001-98, com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
27/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
Responsáveis
Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante Cleilson Mendes Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BELINHO DA SILVA PRODUCOES LTDA 48.284.811/0001-98 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-TERMO DE ABERTURA PDF 102KB
2-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 1MB
3-PESQUISA DE PREÇOS PDF 9MB
4-ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 999KB
5-AVALIAÇÃO DE RISCOS PDF 880KB
6-DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 109KB
7-TERMO DE REFERÊNCIA PDF 591KB
8-AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 112KB
9-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE PDF 500KB
10-PARECER JURÍDICO PDF 469KB
11-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 152KB
12-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 124KB
13-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 112KB
14-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608270001 2026 BELINHO DA SILVA PRODUCOES LTDA 20.000,00 28/08/2026
28/08/2027
VIGENTE
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