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INEXIGIBILIDADE: IN080.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/08/2026
Data da divulgação do extrato: 26/08/2026
Data da ratificação: 26/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/08/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA REITE, A REALIZAR-SE NO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente IURI COUTINHO MENESES foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente IURI COUTINHO MENESES, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.568.188/0001-09, com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
27/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante Cleilson Mendes Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IURI COUTINHO MENESES - ME 16.568.188/0001-09 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 1MB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 10MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 5MB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 835KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual PDF 109KB
6-termo-de-referencia_individual PDF 593KB
7-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 112KB
8-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 499KB
9-parecer-juridico PDF 474KB
10-termo-de-adjudicacao_individual PDF 152KB
11-termo-de-homologacao_individual PDF 124KB
12-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 167KB
13-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608260001 2026 IURI COUTINHO MENESES - ME 30.000,00 26/08/2026
26/08/2027
VIGENTE
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