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INEXIGIBILIDADE: IN074.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 18/08/2026
Data da divulgação do extrato: 18/08/2026
Data da ratificação: 18/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/08/2026
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR WALDONYS, A REALIZAR-SE NO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.729.144/0001-71, com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
Responsáveis
Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante Cleilson Mendes Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 03.729.144/0001-71 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 1MB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 12MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 3MB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 819KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual PDF 104KB
6-termo-de-referencia_individual PDF 594KB
7-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 105KB
8-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 500KB
9-parecer-juridico PDF 475KB
10-termo-de-adjudicacao_individual PDF 153KB
11-termo-de-homologacao_individual PDF 125KB
12-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 170KB
13-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 70KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608180400 2026 W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 200.000,00 21/08/2026
21/08/2027
VIGENTE
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