Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN079.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/08/2026

Data da divulgação do extrato: 19/08/2026

Data da ratificação: 19/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 19/08/2026

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA O VERBO, A REALIZAR-SE NO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente WILSON GONZAGA NETO foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proponente WILSON GONZAGA NETO, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.444.477/0001-70, com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/08/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
20/08/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante	Cleilson Mendes Andrade	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WILSON GONZAGA NETO	14.444.477/0001-70	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 19/08/2026 - 16:59 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

DATA: 19/08/2026 - 09:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cleilson Mendes Andrade

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	1MB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	9MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	5MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	815KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual	PDF	109KB
6-termo-de-referencia_individual	PDF	593KB
7-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	112KB
8-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	499KB
9-parecer-juridico_individual	PDF	809KB
10-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	152KB
11-termo-de-homologacao_individual	PDF	124KB
12-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	168KB
13-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB