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INEXIGIBILIDADE: IN077.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/08/2026
Data da divulgação do extrato: 14/08/2026
Data da ratificação: 14/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/08/2026
Valor estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA DONALEDA, A REALIZAR-SE NO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 54.262.493 EDVAR BARBOSA DA CUNHA FILHO foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente 54.262.493 EDVAR BARBOSA DA CUNHA FILHO, inscrita no CNPJ/MF Nº 54.262.493/0001-67, com o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
14/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
19/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante Cleilson Mendes Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BLACK LION PRODUCÕES LTDA 54.262.493/0001-67 VENCEDOR 35.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 1MB
2-PESQUISA DE PREÇOS PDF 20MB
3-ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 1MB
4-AVALIAÇÃO DE RISCOS PDF 850KB
5-DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 109KB
6-TERMO DE REFERÊNCIA PDF 607KB
7-AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 104KB
8-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE PDF 499KB
9-PARECER JURÍDICO PDF 470KB
10-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 153KB
11-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 125KB
12-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 168KB
13-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 69KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608140001 2026 BLACK LION PRODUCÕES LTDA 35.000,00 14/08/2026
14/08/2027
VIGENTE
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