Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 1608.01.21SEDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/08/2021

Data da divulgação do extrato: 20/08/2021

Data da ratificação: 20/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 20/08/2021

Valor estimado: R$ 221.083,56 (duzentos e vinte e um mil e oitenta e três REAIS e cinquenta e seis centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RAIMUNDO PROCÓPIO, S/N, CENTRO, PECÉM, PARA FUNCIONAMENTO DE PRÉDIO EDUCACIONAL DURANTE A REFORMA DA E.E.F. EUCLIDES PEREIRA GOMES, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel é necessário adequado para a determinada finalidade e apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica emitido pelo Sr. Robson Pedroza Pinheiro designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei N. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 18.423,63 (dezoito mil e quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e centavos), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 221.083,56 (duzentos e vinte e um mil, oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Fundamentação legal

LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO X.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/08/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação Ricardo Nobrega Lopes Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gabriel Macedo Rego Responsável pela Ratificação Ricardo Nobrega Lopes

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARTINS DE CASTRO LOCACOES DE IMOVEIS LT	21.718.109/0001-39	VENCEDOR	221.083,56

Andamento

DATA: 20/08/2021 - 15:18 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Ricardo Nobrega Lopes

DATA: 20/08/2021 - 11:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Ricardo Nobrega Lopes

Descrição	Extensão	Tamanho
1-LAUDO	PDF	2MB
2-DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO	PDF	266KB
3-AUTUAÇÃO	PDF	162KB
4-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	284KB
5-PARECER JURÍDICO	PDF	906KB
6-DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	176KB
7-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	184KB
8-EXTRATO E CERTIDÃO DE DISPENSA	PDF	247KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-LAUDO

PDF

2MB

2-DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

PDF

266KB

3-AUTUAÇÃO

PDF

162KB

4-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

284KB

5-PARECER JURÍDICO

PDF

906KB

6-DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

176KB

7-TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

184KB

8-EXTRATO E CERTIDÃO DE DISPENSA

PDF

247KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
20/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210938	2021	MARTINS DE CASTRO LOCACOES DE IMOVEIS LT	221.083,56	18.423,63	20/08/2021 20/08/2022
04/08/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º ADITIVO ACRÉSCIMO 20210938	2022	MARTINS DE CASTRO LOCACOES DE IMOVEIS LT	259.341,00	21.611,75	04/08/2022 20/08/2022
19/08/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2º ADITIVO 20210938	2022	MARTINS DE CASTRO LOCACOES DE IMOVEIS LT	259.341,00	21.611,75	19/08/2022 19/08/2023
18/08/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	3º ADITIVO 20210938	2023	MARTINS DE CASTRO LOCACOES DE IMOVEIS LT	259.341,00	21.611,75	18/08/2023 18/08/2024
01/02/2024	ADENDO	ADENDO AO CONTRATO 20210938	2024	MARTINS DE CASTRO LOCACOES DE IMOVEIS LT	0,00		01/02/2024
16/08/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	4º ADITIVO VIGÊNCIA 20210938	2024	MARTINS DE CASTRO LOCACOES DE IMOVEIS LT	259.341,00	21.611,75	16/08/2024 16/08/2025
15/08/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	5º ADITIVO VIGÊNCIA 20210938	2025	MARTINS DE CASTRO LOCACOES DE IMOVEIS LT	259.341,00	21.611,75	15/08/2025 15/08/2026
15/08/2025	ERRATA	ERRATA 20210938	2025	MARTINS DE CASTRO LOCACOES DE IMOVEIS LT	0,00		15/08/2025 15/08/2026

Voltar

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?