Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 1204.03.21SEDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/04/2021

Data da divulgação do extrato: 13/04/2021

Data da ratificação: 13/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 13/04/2021

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO DUMONT, S/N, CENTRO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAEDI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel avaliado de propriedade do Sra. IEDA MARIA SILVA se encontra inserido na área urbana da Sede, em boas condições de uso, permitindo ocupação imediata, o qual é o único que atende as necessidades para o funcionamento e responsabilidade da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato de o imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica emitido pelo Sr. Robson Pedroza Pinheiro designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei N. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Fundamentação legal

LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO X

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação Antonisa Sousa Barbosa Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gabriel Macedo Rego Responsável pela Ratificação Antonisa Sousa Barbosa

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
IEDA MARIA SILVA	*.786.813-	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 13/04/2021 - 08:29 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Antonisa Sousa Barbosa

DATA: 13/04/2021 - 08:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonisa Sousa Barbosa

Descrição	Extensão	Tamanho
1-LAUDO	PDF	2MB
2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO	PDF	258KB
3-AUTUAÇÃO	PDF	169KB
4-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	281KB
5-PARECER JURÍDICO	PDF	860KB
6-DECLARAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO	PDF	177KB
7-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	187KB
8-EXTRATO E CERTIDÃO DISPENSA LICITAÇÃO	PDF	356KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-LAUDO

PDF

2MB

2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

PDF

258KB

3-AUTUAÇÃO

PDF

169KB

4-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

281KB

5-PARECER JURÍDICO

PDF

860KB

6-DECLARAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO

PDF

177KB

7-TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

187KB

8-EXTRATO E CERTIDÃO DISPENSA LICITAÇÃO

PDF

356KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
13/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210268	2021	IEDA MARIA SILVA	30.000,00	2.500,00	13/04/2021 13/04/2022
03/01/2022	APOSTILAMENTO	APOSTILAMENTO 20210568	2022	IEDA MARIA SILVA	0,00		03/01/2022 13/04/2022
12/04/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADTIVO 20210268	2022	IEDA MARIA SILVA	30.000,00	2.500,00	12/04/2022 12/04/2023
21/07/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2ºADITIVO 20210268	2022	IEDA MARIA SILVA	4.431,12		21/07/2022 12/04/2023
12/04/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	3ºADITIVO 20210268	2023	IEDA MARIA SILVA	34.431,12	2.869,26	12/04/2023 12/04/2024
12/04/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	4ºADITIVO 20210268	2024	IEDA MARIA SILVA	34.431,12	2.869,26	12/04/2024 12/04/2025
24/02/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	5º ADITIVO 20210268	2025	IEDA MARIA SILVA	8.607,84		24/02/2025 12/04/2025
11/04/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	6º ADITIVO 20210268	2025	IEDA MARIA SILVA	43.038,96	3.586,58	11/04/2025 11/04/2026
05/01/2026	APOSTILAMENTO	APOSTILAMENTO 20210268	2026	IEDA MARIA SILVA	0,00		05/01/2026 11/04/2026
10/04/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	7º ADITIVO 20210268	2026	IEDA MARIA SILVA	43.038,96	3.586,58	11/04/2026 11/04/2027 VIGENTE

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