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INEXIGIBILIDADE: IN067.2026-SEJU - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 25/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 25/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 100.550,00 (cento mil, quinhentos e cinquenta)
Informações do objeto
PATROCÍNIO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE X1 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE, A SE REALIZAR NO DIA 26 DE JUNHO 2026, EM PARCERIA COM LIGA ESPORTIVA DE SÃO GONCALO DO AMARANTE- LIESGA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LIGA ESPORTIVA DE SÃO GONC/ÇALO DO AMARANTE foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proponente LIGA ESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, inscrita no CNPJ/MF Nº 20.474.955/0001-98, com o valor de R$ 100.550,00 (cem mil, quinhentos e cinquenta reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, caput
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
25/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
26/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação Muller Rodrigues dos Santos Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Muller Rodrigues dos Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Esporte e Juventude Muller Rodrigues dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LIGA ESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - LIESGA 20.474.955/0001-98 VENCEDOR 100.550,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 988KB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 5MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 920KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual PDF 103KB
6-termo-de-referencia_individual PDF 645KB
7-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 183KB
8-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 539KB
9-parecer-juridico_individual PDF 517KB
10-termo-de-adjudicacao_individual PDF 235KB
11-termo-de-homologacao_individual PDF 237KB
12-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 240KB
13-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 202606250001 2026 LIGA ESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - LIESGA 100.550,00 25/06/2026
25/06/2027
VIGENTE
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