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INEXIGIBILIDADE: IN064.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/06/2026
Data da divulgação do extrato: 23/06/2026
Data da ratificação: 23/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/06/2026
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO GRUPO REVELAÇÃO, A REALIZAR-SE NO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente NOSSA ESSENCIA PRODUCOES LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo proponente NOSSA ESSENCIA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 34.989.515/0001-88, com o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
23/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
24/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação Cleilson Mendes Andrade Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Igor Cruz Azevedo Responsável pela Ratificação Cleilson Mendes Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante Cleilson Mendes Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NOSSA ESSENCIA PRODUCOES LTDA 34.989.515/0001-88 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 941KB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 5MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 5MB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 930KB
5-termo-de-referencia_individual PDF 592KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 105KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 497KB
8-parecer-juridico_individual PDF 477KB
9-termo-de-adjudicacao_individual PDF 153KB
10-termo-de-homologacao_individual PDF 125KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 170KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 202606260001 2026 NOSSA ESSENCIA PRODUCOES LTDA 250.000,00 23/06/2026
23/06/2027
VIGENTE
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