Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: DE 016.2026-PGM - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/06/2026

Data da divulgação do extrato: 09/06/2026

Data da ratificação: 12/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/06/2026

Valor estimado: R$ 34.810,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e dez)

Informações do objeto

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proposta apresentada pelo proponente HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 07.779.242/0001-74 , é justificada, vantajosa e alinhada ao que foi definido na pesquisa de preços e ao valor de mercado. A escolha desta proposta atende plenamente aos princípios de economicidade e eficiência, promovendo uma contratação transparente e vantajosa para a Administração Pública.

Justificativa do preço

Foi confirmada a adequação da proposta do proponente HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista técnico. O valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil, seiscentos reais) é vantajoso porque: reflete o mercado, atende às especificações e promove a economicidade. O valor é competitivo e representa um uso racional dos recursos públicos.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
09/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
12/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
12/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Helayne Franquele Soares Rocha
Responsável pela Informação	Leonardo Christhyan Ribeiro Nobre
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gabriel Macedo Rego
Responsável pela Ratificação	Leonardo Christhyan Ribeiro Nobre

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Procuradoria Geral do Município	Leonardo Christhyan Ribeiro Nobre	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI	07.779.242/0001-74	VENCEDOR	22.600,00

Andamento

DATA: 12/06/2026 - 14:01 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Leonardo Christhyan Ribeiro Nobre

DATA: 12/06/2026 - 13:59 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Leonardo Christhyan Ribeiro Nobre

DATA: 12/06/2026 - 13:57 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Helayne Franquele Soares Rocha

DATA: 09/06/2026 - 13:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Leonardo Christhyan Ribeiro Nobre

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	152KB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	667KB
3-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	249KB
4-projeto-basico-servicos_individual	PDF	661KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual	PDF	103KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	105KB
7-termo-de-autuacao_individual	PDF	99KB
8-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	826KB
9-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	401KB
10-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	288KB
11-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	112KB
12-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	122KB
13-proposta-registrada_individual	PDF	151KB
14-ata-do-certame_individual	PDF	356KB
15-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	153KB
16-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	121KB
17-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	164KB
18-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	64KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
17/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260333	2026	HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI	22.600,00		17/06/2026 17/06/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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