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INEXIGIBILIDADE: IN063.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 01/06/2026
Data da divulgação do extrato: 01/06/2026
Data da ratificação: 01/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/06/2026
Valor estimado: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA JOTA QUEST, A REALIZAR-SE NO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JOTA QUEST PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proponente JOTA QUEST PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.795.734/0001-04, com o valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOTA QUEST PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA 00.795.734/0001-04 VENCEDOR 540.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 2MB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 20MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 5MB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 880KB
5-termo-de-referencia_individual PDF 593KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 105KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 469KB
8-parecer-juridico_individual PDF 489KB
9-termo-de-adjudicacao_individual PDF 152KB
10-termo-de-homologacao_individual PDF 125KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 170KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 202606010001 2026 JOTA QUEST PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA 540.000,00 12/06/2026
12/06/2027
VIGENTE
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