Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: DE015-2026-SEGOV - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/05/2026

Data da divulgação do extrato: 25/05/2026

Data da ratificação: 03/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 03/06/2026

Valor estimado: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2027, COM CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E ENVIO DE INCLUSÕES DE DEMANDAS NO PCA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A seleção do fornecedor EFETIVA SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA E TECNOLOGIA LTDA foi realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo.

Justificativa do preço

A oferta de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais) que foi apresentada pela empresa EFETIVA SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA E TECNOLOGIA LTDA estava alinhada com os preços de mercado e os interesses públicos.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
28/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE GOVERNO	CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EFETIVA SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA E TECNOLOGIA LTDA	59.482.002/0001-07	VENCEDOR	61.700,00

Andamento

DATA: 03/06/2026 - 17:51 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO

DATA: 28/05/2026 - 17:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	339KB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	2MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	934KB
5-projeto-basico-servicos_individual	PDF	735KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	105KB
7-termo-de-autuacao_individual	PDF	99KB
8-aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	848KB
9-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	378KB
10-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	365KB
11-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	163KB
12-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	170KB
13-proposta-registrada_individual	PDF	191KB
14-ata-do-certame_individual	PDF	429KB
15-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	154KB
16-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	150KB
17-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	167KB
18-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB