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INEXIGIBILIDADE: IN062.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/05/2026
Data da divulgação do extrato: 22/05/2026
Data da ratificação: 29/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/05/2026
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA MANEVA, A REALIZAR-SE NO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.765.100/0001-89, com o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
22/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 21.765.100/0001-89 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 2MB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 4MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 5MB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 975KB
5-termo-de-referencia_individual PDF 593KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de PDF 105KB
7-justificativa-inexigibilidade PDF 498KB
8-anexo-i-minuta-de-contrato PDF 506KB
09-parecer-juridico PDF 478KB
10-termo-de-adjudicacao PDF 152KB
11-termo-de-homologacao PDF 124KB
12-autorizacao-de-contratacao-direta PDF 169KB
13-extrato-da-contratacao-direta PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 202505290001 2026 MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 300.000,00 02/06/2026
02/06/2027
VIGENTE
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