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DISPENSA: DE013.2026-SESA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/05/2026
Data da divulgação do extrato: 25/05/2026
Data da ratificação: 27/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/05/2026
Valor estimado: R$ 199.998,80 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA MULTIDISCIPLINAR CONTÍNUA E INDIVIDUALIZADA PARA O PACIENTE NEEMIAS LIMA DE ALBUQUERQUE, SOB DECISÃO JUDICIAL DE FORMA ARTICULADA E INTEGRADA, DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE TENDO COMO REGISTRO O PROCESSO DE Nº: 3001298-53.2025.8.06.0164, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha pela MMTHERA TRAINING ASSISTENCIA A SAUDE E SERVICOS LTDA foi fundamentada na proposta mais vantajosa para a administração pública.
Justificativa do preço
O valor de R$ R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos reais) reflete a capacidade da MMTHERA TRAINING ASSISTENCIA A SAUDE E SERVICOS LTDA de oferecer um serviço ou produto que combina excelência operacional e economia, resultando em uma contratação vantajosa para o setor público.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso VIII
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
25/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
Responsáveis
Responsável pela Informação Francisca Marcia Porfirio de Sousa Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GABRIEL MACEDO REGO Responsável pela Ratificação Francisca Marcia Porfirio de Sousa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE Francisca Marcia Porfirio de Sousa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MMTHERA TRAINING ASSISTENCIA A SAUDE E SERVICOS LTDA 21.485.357/0001-87 VENCEDOR 183.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 190KB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 10MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 940KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual PDF 103KB
6-projeto-basico-servicos_individual PDF 640KB
7-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 107KB
8-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual PDF 169KB
9-parecer-juridico PDF 469KB
10-justificativa-da-dispensa_individual PDF 717KB
11-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 118KB
12-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 119KB
13-autorizacao-de-contratacao-direta PDF 171KB
14-extrato-da-contratacao-direta PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202605270309 2026 MMTHERA TRAINING ASSISTENCIA A SAUDE E SERVICOS LTDA 183.400,00 27/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
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