Selo ATRICON Ouro 2025Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: IN059.2026-SAS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/05/2026
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA IRMÃ ZULMIRA FONTENELE, Nº147 - BAIRRO CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. KAROLINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 042.201.403-60, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MARINALVA SOUSA ARAUJO foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
A proponente MARINALVA SOUSA ARAUJO, inscrita no CPF/MF Nº 002.085.843-40, com o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
O art. 72, inciso II, da Lei n'’ 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JULIANA DUARTE FACANHA
Responsável pela Informação Gilberto Uchoa do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO
Responsável pela Ratificação Gilberto Uchoa do Nascimento
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARINALVA SOUSA ARAUJO ***.085.843-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 8MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 4MB
ETP PDF 687KB
AVALIAÇÃO DE RISCOS PDF 808KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 717KB
JUSTIFICATIVA PDF 498KB
PARECER PDF 523KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 121KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 120KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202605060001 2026 MARINALVA SOUSA ARAUJO 6.000,00 06/05/2026
06/05/2027
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024