Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: DE004.2026-SESA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/03/2026

Data da divulgação do extrato: 31/03/2026

Data da ratificação: 07/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 07/04/2026

Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LIQUIDO (ARLA 32) DESTINADO A FROTA DE VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.262.099/0001-87 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 41.262.099/0001-87, com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil) .

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	FRANCISCA MARCIA PORFIRIO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA MARCIA PORFIRIO DE SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	FRANCISCA MARCIA PORFIRIO DE SOUSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA	41.262.099/0001-87	VENCEDOR	16.000,00

Andamento

DATA: 07/04/2026 - 11:24 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA MARCIA PORFIRIO DE SOUSA

DATA: 07/04/2026 - 11:22 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA MARCIA PORFIRIO DE SOUSA

DATA: 07/04/2026 - 11:22 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA

DATA: 31/03/2026 - 11:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA MARCIA PORFIRIO DE SOUSA

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	628KB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	510KB
3-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	248KB
4-projeto-basico_individual	PDF	619KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual	PDF	102KB
6-termo-de-autuacao_individual	PDF	98KB
7-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	847KB
8-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	372KB
9-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	234KB
10-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	114KB
11-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	122KB
12-proposta-registrada_individual	PDF	149KB
13-ata-do-certame_individual	PDF	300KB
14-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	149KB
15-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	116KB
16-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	164KB
17-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	64KB