Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: DE007.2026-DEMUTRAN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/04/2026

Data da divulgação do extrato: 08/04/2026

Data da ratificação: 14/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2026

Valor estimado: R$ 59.679,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove REAIS e setenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM CAMPANHAS EDUCATIVAS E OUTROS EVENTOS DE TRÂNSITO ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, TRANSPORTE E RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente GRAFICA ARAGAO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente GRAFICA ARAGAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 39.850.528/0001-95, com o valor de R$ 58.731,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
16/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GRAFICA ARAGAO LTDA	39.850.528/0001-95	VENCEDOR	58.731,00

Andamento

DATA: 14/04/2026 - 14:13 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

DATA: 13/04/2026 - 14:12 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

DATA: 13/04/2026 - 14:10 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA

DATA: 08/04/2026 - 14:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	363KB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	4MB
3-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	250KB
4-projeto-basico_individual	PDF	766KB
5-declaracao-de-adequacao-orcamentaria_individual	PDF	104KB
6-termo-de-autuacao_individual	PDF	98KB
7-minuta-de-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	527KB
8-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	490KB
9-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	325KB
10-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	869KB
11-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	325KB
12-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	104KB
13-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	110KB
14-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	568KB
15-proposta-readequada_individual	PDF	116KB
16-ata-do-certame_individual	PDF	1MB
17-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	167KB
18-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	162KB
19-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	166KB
20-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB