DISPENSA: 210903.21SME - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/10/2021

Data da divulgação do extrato: 07/10/2021

Data da ratificação: 07/10/2021

Data da divulgação da ratificação: 07/10/2021

Valor estimado: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ LINO, 2172, OMEGA, PARA FUNCIONAMENTO DA CEDI PROF. SILVANI, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONAÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel de propriedade do Sr. ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA, satisfaz o interesse público em razão de suas peculiaridades, em especial por sua localização, destinação, dimensão e edificação, além do preço ser perfeitamente compatível com os valores praticados no mercado local.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato de o imóvel ter sido avaliado no Laudo Técnico de Avaliação Mercadológica emitido pelo responsável Técnico, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 2.550,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), perfazendo o valor global em 12 (DOZE) meses de R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS).

Fundamentação legal

Inciso X do art. 24 da Lei Nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/10/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação RICARDO NOBREGA LOPES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GABRIEL MACEDO REGO Responsável pela Ratificação RICARDO NOBREGA LOPES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA	*.694.423-	VENCEDOR	30.600,00

Andamento

DATA: 07/10/2021 - 13:38 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RICARDO NOBREGA LOPES

DATA: 07/10/2021 - 13:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RICARDO NOBREGA LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho
1-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO	PDF	248KB
2-AUTUAÇÃO	PDF	155KB
3-PROCESSO DE DISPENSA	PDF	275KB
4-PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
5-DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	167KB
6-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	175KB
7-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	175KB
8-CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	166KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO

PDF

248KB

2-AUTUAÇÃO

PDF

155KB

3-PROCESSO DE DISPENSA

PDF

275KB

4-PARECER JURÍDICO

PDF

1MB

5-DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

167KB

6-TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

175KB

7-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

175KB

8-CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

PDF

166KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/11/2021	CONTRATO ORIGINAL	20211161	2021	ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA	30.600,00 2.550,00	03/11/2021 03/11/2022
03/01/2022	APOSTILAMENTO	APOSTILAMENTO 20211161	2022	ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA	0,00	03/01/2022
12/05/2022	TERMO DE RETIFICAÇÃO	RETIFICAÇÃO 20211161	2022	ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA	0,00	12/05/2022
03/11/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO 20211161	2022	ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA	30.600,00 2.550,00	03/11/2022 03/11/2023
03/11/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2º ADITIVO 20211161	2022	ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA	30.600,00 2.550,00	03/11/2023 03/11/2024
02/01/2024	APOSTILAMENTO	APOSTILAMENTO 20211161	2024	ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA	0,00	02/01/2024
01/11/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	3º ADITIVO 20211161	2024	ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA	30.600,00 2.550,00	01/11/2024 01/11/2025
31/10/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	4º ADITIVO 20211161	2025	ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA	30.600,00 2.550,00	31/10/2025 31/10/2026 VIGENTE
05/01/2026	APOSTILAMENTO	APOSTILAMENTO 20211161	2026	ANTONIO KLEBER SOARES DA SILVA	0,00	05/01/2026

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