DISPENSA: 1304.01.21-SEDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/04/2021

Data da divulgação do extrato: 13/04/2021

Data da ratificação: 13/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 13/04/2021

Valor estimado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADO NA RUA RAIMUNDO LAURINDO SAMPAIO, S/Nº, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BETEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel de propriedade da Sra. Maria dos Anjos Dias Brum, CPF: 907.192.203-00, é necessário e adequado para a determinada finalidade e apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato de o imóvel ter sido avaliado no parecer técnico de avaliação mercadológica, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor global de 12 (doze) meses de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Fundamentação legal

Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONISA SOUSA BARBOSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA Responsável pela Ratificação ANTONISA SOUSA BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DOS ANJOS DIAS BRUM	*.192.203-	VENCEDOR	144.000,00

Andamento

DATA: 13/04/2021 - 13:14 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONISA SOUSA BARBOSA

DATA: 13/04/2021 - 13:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONISA SOUSA BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
1-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO	PDF	263KB
2-AUTUAÇÃO	PDF	161KB
3-PROCESSO DISPENSA	PDF	280KB
4-PARECER JURÍDICO	PDF	752KB
5-DECLARAÇÃO DISPENSA	PDF	172KB
6-TERMO RATIFICAÇÃO	PDF	182KB
7-EXTRATO E CERTIDÃO DISPENSA	PDF	348KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO

PDF

263KB

2-AUTUAÇÃO

PDF

161KB

3-PROCESSO DISPENSA

PDF

280KB

4-PARECER JURÍDICO

PDF

752KB

5-DECLARAÇÃO DISPENSA

PDF

172KB

6-TERMO RATIFICAÇÃO

PDF

182KB

7-EXTRATO E CERTIDÃO DISPENSA

PDF

348KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210239	2021	MARIA DOS ANJOS DIAS BRUM	144.000,00 12.000,00	13/04/2021 13/04/2022
13/04/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO VIGÊNCIA 20210239	2022	MARIA DOS ANJOS DIAS BRUM	144.000,00 12.000,00	13/04/2022 13/04/2023
13/04/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2º ADITIVO VIGÊNCIA 20210239	2023	MARIA DOS ANJOS DIAS BRUM	144.000,00 12.000,00	13/04/2023 13/04/2024
12/04/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	3º ADITIVO VIGÊNCIA 20210239	2024	MARIA DOS ANJOS DIAS BRUM	144.000,00 12.000,00	12/04/2024 12/04/2025
11/04/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	4º ADITIVO VIGÊNCIA 20210239	2025	MARIA DOS ANJOS DIAS BRUM	144.000,00 12.000,00	11/04/2025 11/04/2026
11/04/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	APOSTILAMENTO 20210239	2025	MARIA DOS ANJOS DIAS BRUM	28.101,96	11/04/2025 11/04/2026

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