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INEXIGIBILIDADE: IN035.2026-SEJU - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/02/2026
Data da divulgação do extrato: 19/02/2026
Data da ratificação: 19/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2026
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)
Informações do objeto
PATROCINIO PARA 1ª ETAPA SURF BRASIL PRO 10.000 2026 NO DISTRITO DA TAÍBA A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 21 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2026 EM PARCERIA COM O INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1845/2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.060.078/0001-34, com o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, caput
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
20/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação MULLER RODRIGUES DOS SANTOS Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação MULLER RODRIGUES DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE MULLER RODRIGUES DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF 22.060.078/0001-34 VENCEDOR 400.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 2MB
2-pesquisa-de-precos_individual PDF 4MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual PDF 1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual PDF 889KB
5-termo-de-referencia_individual PDF 565KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual PDF 105KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 489KB
8-parecer-juridico_individual PDF 544KB
9-termo-de-adjudicacao_individual PDF 111KB
10-termo-de-homologacao_individual PDF 112KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 163KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602190135 2026 INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF 400.000,00 19/02/2026
19/02/2027
VIGENTE
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