Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN043.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 12/02/2026

Data da divulgação do extrato: 12/02/2026

Data da ratificação: 12/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026

Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA JHONNY LIMA PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE CROATA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente JOHNNY LIMA PRODUCOES MUSICAIS LTDA, foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente JOHNNY LIMA PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 27.950.673/0001-69, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
12/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	27.950.673/0001-69	VENCEDOR	25.000,00

Andamento

DATA: 12/02/2026 - 16:54 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 12/02/2026 - 16:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	2MB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	9MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	1MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	960KB
5-termo-de-referencia_individual	PDF	593KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	105KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	482KB
8-parecer-juridico_individual	PDF	386KB
9-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	113KB
10-termo-de-homologacao_individual	PDF	113KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	165KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual

PDF

2MB

2-pesquisa-de-precos_individual

PDF

9MB

3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual

PDF

1MB

4-avaliacao-de-riscos_individual

PDF

960KB

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PDF

593KB

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PDF

105KB

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PDF

386KB

9-termo-de-adjudicacao_individual

PDF

113KB

10-termo-de-homologacao_individual

PDF

113KB

11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual

PDF

165KB

12-extrato-da-contratacao-direta_individual

PDF

65KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	202602120004	2026	JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	25.000,00	12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

202602120004

2026

JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA

25.000,00

12/02/2026
12/02/2027
VIGENTE

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