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INEXIGIBILIDADE: IN034.2026-DIV - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/02/2026
Data da divulgação do extrato: 09/02/2026
Data da ratificação: 09/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/02/2026
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE CROATÁ, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE -CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELI foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A proponente CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.381.575/0001-05, com o valor de R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
12/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE L 23.381.575/0001-05 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
2-PESQUISA DE PREÇOS PDF 5MB
3-ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 1MB
4-AVALIAÇÃO DE RISCOS PDF 1MB
5-TERMO DE REFERÊNCIA PDF 593KB
6-AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 105KB
7-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE PDF 493KB
8-PARECER JURÍDICO PDF 394KB
9-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 141KB
10-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 113KB
11-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 164KB
12-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602090001 2026 CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE L 200.000,00 11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE
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