Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN039.2026 -SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/02/2026

Data da divulgação do extrato: 11/02/2026

Data da ratificação: 11/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 11/02/2026

Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA JANAINA ALVES PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE CROATÁ, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOCOES MUSICAIS EIRELI foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proponente EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOCOES MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.466.234/0001-21, com o valor de R$ R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
11/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOCOE	17.466.234/0001-21	VENCEDOR	130.000,00

Andamento

DATA: 11/02/2026 - 11:10 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 11/02/2026 - 11:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	2MB
2-PESQUISA DE PREÇOS	PDF	11MB
3-ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	1MB
4-AVALIAÇÃO DE RISCOS	PDF	1MB
5-TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	603KB
6-AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)	PDF	104KB
7-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE	PDF	499KB
8-PARECER JURÍDICO	PDF	387KB
9-TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	152KB
10-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	124KB
11-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	171KB
12-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	65KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

PDF

2MB

2-PESQUISA DE PREÇOS

PDF

11MB

3-ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

1MB

4-AVALIAÇÃO DE RISCOS

PDF

1MB

5-TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

603KB

6-AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)

PDF

104KB

7-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE

PDF

499KB

8-PARECER JURÍDICO

PDF

387KB

9-TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

152KB

10-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

124KB

11-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

171KB

12-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

65KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	202602110001	2026	EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOCOE	130.000,00	11/02/2026 11/02/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

202602110001

2026

EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOCOE

130.000,00

11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE

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