Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN23.2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/01/2026

Data da divulgação do extrato: 29/01/2026

Data da ratificação: 29/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026

Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA FERNANDINHA PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE PECÉM, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FERNANDINHA PRODUCOES LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente FERNANDINHA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 60.432.376/0001-05, com o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
29/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FERNANDINHA PRODUCOES LTDA	60.432.376/0001-05	VENCEDOR	250.000,00

Andamento

DATA: 29/01/2026 - 13:31 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 29/01/2026 - 13:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual	PDF	2MB
2-pesquisa-de-precos_individual	PDF	12MB
3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	5MB
4-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	3MB
5-termo-de-referencia_individual	PDF	592KB
6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual	PDF	105KB
7-justificativa-inexigibilidade_individual	PDF	475KB
8-parecer-juridico_individual	PDF	393KB
9-termo-de-adjudicacao_individual	PDF	113KB
10-termo-de-homologacao_individual	PDF	113KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	168KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-documento-de-formalizacao-de-demanda_individual

PDF

2MB

2-pesquisa-de-precos_individual

PDF

12MB

3-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual

PDF

5MB

4-avaliacao-de-riscos_individual

PDF

3MB

5-termo-de-referencia_individual

PDF

592KB

6-autorizacao-inicio-do-processo-de_individual

PDF

105KB

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475KB

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393KB

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PDF

113KB

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PDF

113KB

11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual

PDF

168KB

12-extrato-da-contratacao-direta_individual

PDF

65KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	202601290003	2026	FERNANDINHA PRODUCOES LTDA	250.000,00	30/01/2026 30/01/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/01/2026

CONTRATO ORIGINAL

202601290003

2026

FERNANDINHA PRODUCOES LTDA

250.000,00

30/01/2026
30/01/2027
VIGENTE

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