Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2025-SAS/CMAS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 18/11/2025

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-COMISSÃO DE SELEÇÃO

Informações do objeto

Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administração Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsável pela Informação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANO ALVES PESSOA Responsável pela Homologação GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP	23.590.003/0001-28	VENCEDOR	48.500,00
ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATIPICAS E INCLUSÃO	56.092.373/0001-94	VENCEDOR	48.500,00
ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO	07.155.706/0001-71	VENCEDOR	48.500,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS	06.934.856/0001-10	VENCEDOR	48.500,00
ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	46.659.420/0001-85	VENCEDOR	48.500,00
ASSOCIACAO EVANGELICA MARANATA	01.895.318/0001-40	VENCEDOR	48.500,00

Andamento

DATA: 29/12/2025 - 14:40 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

DATA: 18/11/2025 - 16:53 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

DATA: 18/11/2025 - 18:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-JUSTIFICATIVA	PDF	401KB
2-AUTUAÇÃO	PDF	66KB
3-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 - CMAS	PDF	5MB
4-ANEXOS	PDF	5MB
5-COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS SOCIAIS	PDF	116KB
6-COMISSÃO DE ANÁLISE DE EDITAIS E FOMENTOS	PDF	119KB
7-RESOLUÇÃO 0192025 -CMAS	PDF	146KB
8-DESPACHO E PARECER JURIDICO	PDF	382KB
9-TERMO DE ERRATA E RETIFICAÇÃO	PDF	4MB
10-PROJETO ORQUESTRA DE FLAUTAS SGA	PDF	3MB
11-PROJETO VIDA SAUDAVEL NA MELHOR IDADE	PDF	4MB
12-PROJETO TRIGO DE OURO	PDF	1MB
13-PROJETO VIAJAR E VIVER MAIS	PDF	1MB
14-PROJETO BEM VIVER 60+	PDF	1MB
15-PROJETO AMAI E INCLUSÃO - FORMANDO O PEQUENO CIDADÃO	PDF	4MB
16-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	424KB
17-ADEQUAÇÃO PLANO ASFAP	PDF	2MB
18-ADEQUAÇÃO PLANO ASSOC. MORADORES NOVO HORIZONTE	PDF	438KB
19-ADEQUAÇÃO PLANO TRABALHO VOLUNTÁRIAS	PDF	456KB
20-JUSTIFICATIVA TÉCNICA	PDF	80KB
21-RETIFICAÇÃO DO PLANO TRABALHO - ESCOLA DE MÚSICA	PDF	2MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/12/2025	TERMO DE FOMENTO	20250649	2025	ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	48.500,00	29/12/2025 28/02/2026
29/12/2025	TERMO DE FOMENTO	20250650	2025	ASSOCIACAO EVANGELICA MARANATA	48.500,00	29/12/2025 28/02/2026
29/12/2025	TERMO DE FOMENTO	20250651	2025	ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP	48.500,00	29/12/2025 28/02/2026
29/12/2025	TERMO DE FOMENTO	20250652	2025	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS	48.500,00	29/12/2025 28/02/2026
29/12/2025	TERMO DE FOMENTO	20250653	2025	ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO	48.500,00	29/12/2025 28/02/2026
29/12/2025	TERMO DE FOMENTO	20250654	2025	ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATIPICAS E INCLUSÃO	48.500,00	29/12/2025 28/02/2026
02/02/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250649	2026	ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	48.500,00	27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE
02/02/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250650	2026	ASSOCIACAO EVANGELICA MARANATA	48.500,00	27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE
02/02/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250651	2026	ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP	48.500,00	27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE
02/02/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250652	2026	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS	48.500,00	27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE
02/02/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250653	2026	ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO	48.500,00	27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE
02/02/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO VIGÊNCIA 20250654	2026	ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATIPICAS E INCLUSÃO	48.500,00	27/02/2026 27/04/2026 VIGENTE
02/02/2026	APOSTILAMENTO	1º APOSTILAMENTO 20250649	2026	ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	0,00	02/02/2026
02/02/2026	APOSTILAMENTO	1º APOSTILAMENTO 20250651	2026	ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP	0,00	02/02/2026
02/02/2026	APOSTILAMENTO	1º APOSTILAMENTO 20250652	2026	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS	0,00	02/02/2026
02/02/2026	APOSTILAMENTO	1º APOSTILAMENTO 20250653	2026	ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO	0,00	02/02/2026
02/02/2026	APOSTILAMENTO	1º APOSTILAMENTO 20250654	2026	ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATIPICAS E INCLUSÃO	0,00	02/02/2026
02/02/2026	APOSTILAMENTO	1ºAPOSTILAMENTO 20250650	2026	ASSOCIACAO EVANGELICA MARANATA	0,00	02/02/2026
02/02/2026	ERRATA	ERRATA 20250649	2026	ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	0,00	02/02/2026
02/02/2026	ERRATA	ERRATA 20250649	2026	ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	0,00	02/02/2026
02/02/2026	ERRATA	ERRATA 20250651	2026	ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP	0,00	02/02/2026
02/02/2026	ERRATA	ERRATA 20250651	2026	ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP	0,00	02/02/2026
02/02/2026	ERRATA	ERRATA 20250652	2026	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS	0,00	02/02/2026
02/02/2026	ERRATA	ERRATA 20250652	2026	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS	0,00	02/02/2026
02/02/2026	ERRATA	ERRATA 20250653	2026	ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO	0,00	02/02/2026
02/02/2026	ERRATA	ERRATA 20250654	2026	ASSOCIAÇÃO DAS MÃES ATIPICAS E INCLUSÃO	0,00	02/02/2026
26/02/2026	TERMO DE RETIFICAÇÃO	TERMO RETIFICAÇÃO 20250649	2026	ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MUSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	0,00	26/02/2026
03/03/2026	TERMO DE RETIFICAÇÃO	TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250652	2026	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS	0,00	03/03/2026
03/03/2026	TERMO DE RETIFICAÇÃO	TERMO RETIFICAÇÃO 20250651	2026	ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO PECÉM - ASFAP	0,00	03/03/2026
03/03/2026	TERMO DE RETIFICAÇÃO	TERMO RETIFICAÇÃO 20250653	2026	ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO	0,00	03/03/2026

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