Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN.080.2025- SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/11/2025

Data da divulgação do extrato: 11/11/2025

Data da ratificação: 11/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/11/2025

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA SUELY FAÇANHA PARA O CULTURA EM MOVIMENTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação de apresentação artítica da cantora Suely Façanha para o Cultura em Movimento que acontecerá no dia 15 de novembro de 2025, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante atende ao interesse coletivo, considerando a manifestação e gosto popular do público alvo presente no evento, além de possuir um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração. A escolha está alinhada com o interesse público e não configura favorecimento pessoal, atendendo ao princípio da impessoalidade.

Justificativa do preço

A Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos). Em favor de COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.044.456/0003-64.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
11/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM	07.044.456/0003-64	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 11/11/2025 - 11:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 11/11/2025 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-PROPOSTA	PDF	179KB
2-etp-estudo-tecnico-preliminar_individual	PDF	945KB
3-avaliacao-de-riscos_individual	PDF	942KB
4-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	426KB
5-PARECER JURÍDICO	PDF	333KB
6-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	62KB
7-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	91KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

1-PROPOSTA

PDF

179KB