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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN.079.2025- SEINFRA - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/10/2025
Data da divulgação do extrato: 17/10/2025
Data da ratificação: 17/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/10/2025
Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOUTOR WALDEMAR BARROSO, N° 134, BAIRRO CONJUNTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO E GUARDA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, BEM COMO DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA REFERIDA SECRETARIA. O ESPAÇO SERVIRÁ COMO CENTRO DE APOIO PARA ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E SUPORTE ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO ÓRGÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Com a locação do imóvel situado na rua Doutor Waldemar Barroso, nº 734, de propriedade da Senhora Lorenna Lucas La Matos, espera-se estabelecer um centro de apoio capaz de otimizar a logística de armazenamento e guarda dos equipamentos da Secretaria, o que permitirá uma gestão mais eficiente e segura dos ativos públicos. Esta iniciativa está alinhada aos objetivos estratégicos da Administração, visando à modernização logística e à promoção de um ambiente mais organizado e apto para o controle e suporte das ações municipais.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado pela Secretaria de lnfraestrutura designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal ne 14.133, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JULIANA DUARTE FACANHA
Responsável pela Informação ROBSON PEDROZA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANO ALVES PESSOA
Responsável pela Ratificação ROBSON PEDROZA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ROBSON PEDROZA PINHEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LORENNA LUCAS LA MATOS ***.252.053-** VENCEDOR 54.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 681KB
2-avaliacao-de-riscos_individual 39 PDF 846KB
3-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 63 PDF 239KB
4-PARECER JURÍDICO 76 PDF 948KB
5-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 86 PDF 80KB
6-TERMO DE RATIFICAÇÃO 87 PDF 91KB
7-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 88 PDF 119KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 20251017-079 2025 LORENNA LUCAS LA MATOS 54.000,00
4.500,00
17/10/2025
17/10/2026
VIGENTE

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