Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 034.2025-SESA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/10/2025

Data da divulgação do extrato: 10/10/2025

Data da ratificação: 14/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/10/2025

Valor estimado: R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA MULTIDISCIPLINAR CONTÍNUA E INDIVIDUALIZADA PARA O PACIENTE CHRISTIAN EMANUEL TEODOSIO DOS SANTOS, SOB DECISÃO JUDICIAL DE FORMA ARTICULADA E INTEGRADA, DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE TENDO COMO REGISTRO O PROCESSO DE Nº: 3000386-90.2024.8.06.0164 E AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3000117-24.2025.8.06.0000, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa NPK SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA demonstrou sua capacidade técnica e financeira para cumprir as obrigações assumidas, garantindo qualidade, prazo e custo que beneficiem a administração pública.

Justificativa do preço

A análise das propostas revelou que a oferta de NPK SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA era a mais vantajosa economicamente, não se limitando apenas a cumprir os requisitos mínimos, mas excedendo-os de forma significativa, assegurando um custo-benefício favorável para a administração pública.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso VIII

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
10/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
16/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NPK SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA	29.728.833/0001-55	VENCEDOR	151.009,90

Andamento

DATA: 14/10/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO

DATA: 10/10/2025 - 10:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-documento-de-formalizacao-de-demanda	PDF	1MB
2-pesquisa-de-precos	PDF	2MB
3-documentos-de-estudo-tecnico-preliminar	PDF	982KB
4-avaliacao-de-riscos	PDF	1MB
5-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	927KB
6-parecer-juridico_individual	PDF	326KB
7-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	271KB
8-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	192KB
9-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	96KB
10-justificativa-da-dispensa_individual	PDF	741KB
11-proposta-readequada	PDF	357KB
12-documentos-de-habilitacao	PDF	3MB
13-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	155KB
14-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	122KB
15-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	172KB
16-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB