Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN062.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/08/2025

Data da divulgação do extrato: 11/08/2025

Data da ratificação: 11/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/08/2025

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRASAS DO FORRÓ PARA O FESTIVAL DO GRANDE SERTÃO FESTA DO VAQUEIRO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Justificativa da Escolha demonstra que a Banda Brasas do Forró para o FESTIVAL DO GRANDE SERTÃO - FESTA DO VAQUEIRO, atende ao perfil do evento, possui notoriedade reconhecida no cenário musical nordestino e foi escolhida com base em sua relevância artística e compatibilidade com o Festival, afastando qualquer direcíonamento indevido.

Justificativa do preço

A Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. O valor da contratação será de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAlS), referente a apresentação artística com duração prevista de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos), às 18:00 horas. Em favor de BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 03.657.268/0001-99.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANO ALVES PESSOA Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA	03.657.268/0001-99	VENCEDOR	120.000,00

Andamento

DATA: 11/08/2025 - 14:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 11/08/2025 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-ETP	PDF	968KB
2-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	579KB
3-PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
4-TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	63KB
5-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	97KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-ETP

PDF

968KB