Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: IN 052.2025-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 30/06/2025
Data da divulgação do extrato: 30/06/2025
Data da ratificação: 30/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/06/2025
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA REGIONAL DO DISTRITO DE SIUPÉ. SITUADO NA RUA FRANCISCO CORREIA, S/N, DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação do imóvel de propriedade do Sr. ZEFERINO CORREIA DE SOUZA destinado ao funcionamento da Secretaria Regional do Distrito de Siupé permitirá não apenas atender ao presente crescimento da demanda por serviços públicos de qualidade, mas também modernizar e otimizar a infraestrutura disponível às operações do município.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado pela Secretaria de lnfraestrutura designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo art. 74, inciso V, §5º, da Lei Federal ne 14.133, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de RS 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação ROBSON PEDROZA PINHEIRO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação ROBSON PEDROZA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ROBSON PEDROZA PINHEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZEFERINO CORREIA DE SOUZA ***.419.273-** VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 1MB
2-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 257KB
3-PARECER JURÍDICO PDF 201KB
4-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 73KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 73KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 97KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250701-052 2025 ZEFERINO CORREIA DE SOUZA 30.000,00
2.500,00		 01/07/2025
01/07/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024