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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN059.2025-SEJU - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/06/2025
Data da divulgação do extrato: 26/06/2025
Data da ratificação: 26/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2025
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
PATROCÍNIO DO CIRCUITO ESTADUAL DE BODYBOARD 2025 NO DISTRITO DA TAÍBA A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JULHO DE 2025, EM PARCERIA COM O INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS-IBESF.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o(a) INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS – IBESF, inscrito(a) no CNPJ Nº 22.060.078/0001-34, com endereço na Rua Santos Dumont 794 Apt 101, centro – Redenção/CE – CEP: 62790-000, que detém comprovação de propriedade e por se tratar da única autorizada a realizar esse evento. Além disto, a empresa comprovou que preenche todos os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessários para o objeto da contratação.
Justificativa do preço
O preço a ser praticado na presente contratação se baseia na proposta de incentivo estatal demandado pelo(a) INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS-IBESF, inscrito(a) no CNPJ Nº 22.060.078/0001-34, conforme documento anexo, onde, estima-se o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o custeio das finalidades acordados no projeto a ser avençado em formato de patrocínio, nos termos do inciso IV do art. 5º da Lei Municipal n.º 1.845 de 19 de outubro de 2023.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, caput
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação MULLER RODRIGUES DOS SANTOS Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação MULLER RODRIGUES DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE MULLER RODRIGUES DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF 22.060.078/0001-34 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-etp-estudo-tecnico-preliminar PDF 1MB
2-termo-de-referencia PDF 543KB
3-justificativa-inexigibilidade_individual PDF 407KB
4-termo-de-adjudicacao_individual PDF 111KB
5-termo-de-homologacao_individual PDF 111KB
6-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 159KB
7-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250342 2025 INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF 150.000,00 26/06/2025
23/12/2025
VIGENTE

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