Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 012.2025-SESA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/04/2025

Data da divulgação do extrato: 24/04/2025

Data da ratificação: 29/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025

Valor estimado: R$ 62.009,02 (sessenta e dois mil e nove REAIS e centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 4.986 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente RSM COMERCIO E SOLUCOES LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente RSM COMERCIO E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.465.547/0001-40, com o valor de R$ R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	MILENA SOARES FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	MILENA SOARES FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	MILENA SOARES FERREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RSM COMERCIO & SERVIÇOS LTDA	41.465.547/0001-40	VENCEDOR	61.200,00

Andamento

DATA: 29/04/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MILENA SOARES FERREIRA

DATA: 24/04/2025 - 17:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MILENA SOARES FERREIRA

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	238KB
2-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao_individual	PDF	269KB
3-aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	994KB
4-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	671KB
5-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	196KB
6-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	104KB
7-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	110KB
8-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	551KB
9-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	155KB
10-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	151KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	166KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	64KB