Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

DISPENSA: 011.2025-DEMUTRAN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/04/2025

Data da divulgação do extrato: 14/04/2025

Data da ratificação: 29/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025

Valor estimado: R$ 60.232,41 (sessenta mil, duzentos e trinta e dois REAIS e quarenta e um centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM CAMPANHAS EDUCATIVAS E OUTROS EVENTOS DE TRANSITO ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, TRANSPORTE E RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ANTONIO ROGER ARAGAO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO ROGER ARAGAO, inscrita no CNPJ/MF Nº 39.850.528/0001-95, com o valor de R$ R$ 57.413,50 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO	MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO ROGER ARAGÃO	39.850.528/0001-95	VENCEDOR	57.413,50

Andamento

DATA: 29/04/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

DATA: 14/04/2025 - 16:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1-justificativa-dispensa-etp_individual	PDF	240KB
2-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao_individual	PDF	267KB
3-anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	679KB
4-aviso-de-contratacao-direta_individual	PDF	871KB
5-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	217KB
6-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	103KB
7-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual	PDF	109KB
8-justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual	PDF	552KB
9-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	168KB
10-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual	PDF	163KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual	PDF	167KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual	PDF	65KB