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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN008.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 10/02/2025
Data da divulgação do extrato: 10/02/2025
Data da ratificação: 10/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2025
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PATRULHA PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, NOS DISTRITOS DE TAÍBA E CROATÁ, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de apresentação de show artístico da Banda Patrulha para o carnaval 2025, a ser realizada no dia 01 de março de 2025, nos distritos de Taíba e Croatá, em São Gonçalo do Amarante-CE, justifica-se por se tratar de uma atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública que atende ao público alvo presente nesse evento, além de possuir um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), com duração prevista de 01:00h (uma hora) por cada apresentação artística, em favor de ESTRELAR PRODUÇÕES e SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.153.395/0001-81.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANO ALVES PESSOA Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS LTDA 28.153.395/0001-81 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 858KB
2-JUSTIFICATIVA PDF 415KB
3-PARECER JURÍDICO PDF 2MB
4-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 56KB
5-EXTRATO E CERTIDAO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 78KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250210-008 2025 ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS LTDA 100.000,00 10/02/2025
09/08/2025
VIGENTE

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