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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN.001.2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/01/2025
Data da divulgação do extrato: 28/01/2025
Data da ratificação: 28/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/01/2025
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA DEBORA LEE PARA O CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Carnaval é um evento de grande porte realizado anualmente em São Gonçalo do Amarante-CE. É uma das maiores expressões de cultura do nosso povo, que envolve todas as gerações. Sua programação conta com blocos tradicionais, jogo casados x solteiros, mela-mela, cidade do som e shows musicais de artistas consagrados, reunindo grupos de amigos e familiares, proporcionando o lazer e entretenimento para a população. Além de promover o acesso à cultura, o direito ao lazer e promoção do bem-estar social, contemplando todas as idades, o Carnaval possibilita a geração de emprego e renda, fortalece o turismo, a rede hoteleira, o comércio e os artesãos, trazendo benefícios para os empreendimentos locais, para a população e para a economia do município. Contudo, por se tratar de uma festividade de grande proporção e baseando-se nas edições anteriores, se faz necessária a contratação de atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública, que atenda ao público alvo presente nesse evento, que possua um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes. Nesse contexto, a contratação de apresentação de show artístico da CANTORA DEBORA LEE para o carnaval 2025, a ser realizada no dia 01 de março de 2025, em São Gonçalo do Amarante-CE, justifica-se por se tratar de uma atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública que atende ao público alvo presente nesse evento, além de possuir um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de RS 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração prevista de 02 horas (duas horas), no dia 01 de março de 2025, em São Gonçalo do Amarante, em favor de DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 50.508.283/0001-55.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR CRUZ AZEVEDO Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA 50.508.283/0001-55 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROPOSTA PDF 42KB
2-ETP PDF 816KB
3-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 470KB
4-PARECER PDF 189KB
5-AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 53KB
6-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 76KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250128-001 2025 DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA 70.000,00 29/01/2025
28/07/2025
VIGENTE

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