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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN058.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/12/2024
Data da divulgação do extrato: 20/12/2024
Data da ratificação: 20/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/12/2024
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LAMBASAIA PARA O CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Carnaval é um evento de grande porte realizado anualmente em São Gonçalo do Amarante – CE. É uma das maiores expressões de cultura do nosso povo, que envolve todas as gerações. Sua programação conta com blocos tradicionais, jogo casados x solteiros, mela-mela, cidade do som e shows musicais de artistas consagrados, reunindo grupos de amigos e familiares, proporcionando o lazer e entretenimento para a população. Além de promover o acesso à cultura, o direito ao lazer e promoção do bem-estar social, contemplando todas as idades, o Carnaval possibilita a geração de emprego e renda, fortalece o turismo, a rede hoteleira, o comércio e os artesãos, trazendo benefícios para os empreendimentos locais, para a população e para a economia do município. Contudo, por se tratar de uma festividade de grande proporção e baseando-se nas edições anteriores, se faz necessária a contratação de atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública, que atenda ao público alvo presente nesse evento, que possua um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes. Nesse contexto, a contratação de apresentação de show artístico da Banda LAMBASAIA para o carnaval 2025, a ser realizado no dia 04 de março de 2025, no Município de São Gonçalo do Amarante -CE, trata-se de atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública que atende ao público alvo presente nesse evento, além de possuir um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administração, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes.
Justificativa do preço
A secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração prevista de 01 H(uma hora) 40MIN(quarenta minutos), em favor de R. MOURA MOTA EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 35.550.529/0001-63 .
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. MOURA MOTA EVENTOS 35.550.529/0001-63 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROPOSTA PDF 57KB
2-ETP PDF 922KB
3-DECLARAÇÃO IMPACTO FINANCEIRO PDF 64KB
4-AUTUAÇÃO PDF 41KB
5-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 397KB
6-PARECER PDF 2MB
7-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 57KB
8-EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 89KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 20122024-005 2024 R. MOURA MOTA EVENTOS 200.000,00 20/12/2024
18/06/2025
VIGENTE

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