| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA |
| Responsável pela Informação | MARDEM JOSE MATOS HERCULANO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANE MUNIKE SANTOS MENDONCA |
| Responsável pela Homologação | MARDEM JOSE MATOS HERCULANO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | MARDEM JOSE MATOS HERCULANO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO | 391KB | 
|
|
| TERMO DE AUTUAÇÃO | 319KB |
|
|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N 043/2024 | 978KB |
|
|
| TERMO DE AUTUAÇÃO | 3MB |
|
|
| EXTRATO DA EDESÃO | 327KB |
|
|
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | 278KB |
|
