Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

INEXIGIBILIDADE: IN068.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 27/12/2024

Data da divulgação do extrato: 27/12/2024

Data da ratificação: 27/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 27/12/2024

Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "JHONNY LIMA" PARA O RÉVEILLON 2025, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação de Johnny Lima está plenamente justificada, sendo respaldada por sua consagração popular, sua capacidade de atrair grandes públicos e seu alinhamento com a proposta cultural do Réveillon de São Gonçalo do Amarante-CE.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em açöes semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. O valor da contratação será de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração de 02hs (duas horas), em favor de JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.950.673/0001-69.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	CLEILSON MENDES ANDRADE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	27.950.673/0001-69	VENCEDOR	25.000,00

Andamento

DATA: 27/12/2024 - 14:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

DATA: 27/12/2024 - - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEILSON MENDES ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1-ETP	PDF	751KB
2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO	PDF	79KB
3-AUTUAÇÃO	PDF	49KB
4-JUSTIFICATIVA	PDF	483KB
5-PARECER JURÍDICO	PDF	2MB
6-TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	65KB
7-EXTRATO E CERTIDÃO PUBLICAÇÃODO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	98KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1-ETP

PDF

751KB

2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO

PDF

79KB

3-AUTUAÇÃO

PDF

49KB

4-JUSTIFICATIVA

PDF

483KB

5-PARECER JURÍDICO

PDF

2MB

6-TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

65KB

7-EXTRATO E CERTIDÃO PUBLICAÇÃODO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

98KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/12/2024	CONTRATO ORIGINAL	27122024-003	2024	JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	25.000,00	27/12/2024 25/06/2025 VIGENTE
30/12/2024	APOSTILAMENTO	27122024-003	2024	JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	0,00	30/12/2024 25/06/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/12/2024

CONTRATO ORIGINAL

27122024-003

2024