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Portal de Licitações

Lista de licitações.

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DISPENSA: DE 004.2024-DEMUTRAN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2024
Data da divulgação do extrato: 06/06/2024
Data da ratificação: 06/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/06/2024
Valor estimado: R$ 14.627,20 (quatorze mil, seiscentos e vinte e sete REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA DOAÇÃO, CAMPANHA MAIO AMARELO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 54.914.490 JOAO PAULO VALINTIM NOGUEIRA. CNPJ/MF Nº 54.914.490/0001-60. foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 54.914.490 JOÃO PAULO VALINTIM NOGUEIRA inscrita no CNPJ/MF Nº 54.914.490/0001-60, com o valor de R$ 14.627,20 (catorze mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
54.914.490 JOÃO PAULO VALINTIM NOGUEIRA 54.914.490/0001-60 VENCEDOR 14.627,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-termo-de-autuacao PDF 99KB
2-parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 440KB
3-aviso-de-contratacao-direta PDF 788KB
4-anexo-i-projeto-basico PDF 586KB
5-anexo-ii-minuta-de-contrato PDF 171KB
6-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 103KB
7-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta PDF 109KB
8-proposta-registrada PDF 85KB
9-ata-do-certame PDF 550KB
10-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 172KB
11-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 130KB
12-extrato-da-contratacao-direta PDF 67KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 202406170001 2024 54.914.490 JOÃO PAULO VALINTIM NOGUEIRA 14.627,20 17/06/2024
17/06/2025
VIGENTE
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