| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/01/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA |
| Responsável pela Informação | RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JANDY ARAUJO MOREIRA |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERENCIADOR | ||
| SECRETARIA DE FINANÇAS | MARDEM JOSE MATOS HERCULANO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 398KB | 
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| TERMO DE AUTUAÇÃO | 302KB |
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| DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO | 398KB |
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| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | 274KB |
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| EXTRATO DA ADESÃO | 335KB |
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| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 428KB |
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