Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
15/03/2024
Data da divulgação do
extrato:
15/03/2024
Data da
ratificação:
15/03/2024
Data da divulgação da
ratificação:
15/03/2024
Valor estimado: R$
100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA PARTICIPAR DO CIRCUITO BRASILEIRO MASTER DE BODYBOARD 2024, VINCULADO A FEDERAÇÃO DE BODYBOARDING DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF, inscrito no CNPJ sob o nº 22.060.078/0001-34, situado na Rua Santos Dumont, nº794, apt, 101, Centro, Redenção/CE - CEP: 62.790-000, que detém comprovaçäo de propriedade e por se tratar da única autorizada pela Federação de Bodyboarding do Ceará a realizar esse evento. Além disto, o instituto comprovou que preenche todos os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessários para o objeto da contrataçäo.
Justificativa do preço
O preço a ser praticado na presente contrataçäo se baseia na proposta (projeto) de trabalho demandado pelo lnstituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF, conforme documento anexo, onde, estima-se o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) global, para o custeio das finalidades acordados no projeto a ser avençado em formato de patrocínio, nos termos do inciso lV do art. 5º da Lei Municipal nº 1.845 de 19 de outubro de 2023.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Art. 74, III,
