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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN048.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/11/2024
Data da divulgação do extrato: 04/11/2024
Data da ratificação: 04/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/11/2024
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NATANZINHO LIMA, PARA APRESENTAR-SE NO ANIVERSÁRIO DE 156 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação dos serviços para realização do ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, visa proporcionar um evento gratuito com qualidade, sustentabilidade, lucratividade e segurança, com apresentações de artistas locais, regionais e de renome nacional. Sendo necessária a contratação de atrações consagradas pela crítica especializada e opinião pública, como show artístico da Banda Natanzinho Lima, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis comaquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração prevista de 01H(uma hora) 30MIN (trinta minutos). Em favor de OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 36.623.504/0001-05.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 74, II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OK PRODUÇOES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 36.623.504/0001-05 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 831KB
2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO PDF 76KB
3-AUTUAÇÃO PDF 49KB
4-JUSTIFICATIVA PDF 513KB
5-PARECER JURÍDICO PDF 2MB
6-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 64KB
7-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 56KB
8-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 43KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.11.04-001 2024 OK PRODUÇOES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 300.000,00 04/11/2024
03/05/2025
VIGENTE

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