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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN050.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 04/11/2024
Data da divulgação do extrato: 04/11/2024
Data da ratificação: 04/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/11/2024
Valor estimado: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO PADRE FÁBIO DE MELO, PARA APRESENTAR-SE NO ANIVERSÁRIO DE 156 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 45.315.776/001-39 para realização do show artística do Padre Fábio de Melo, para apresentar-se no Aniversário de 156 anos de Emancipação Política de São Gonçalo do Amarante-Ce, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2024, na Sede do município trata-se de uma atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes. É portanto, uma atração que atende ao público alvo presente nesse evento.
Justificativa do preço
A Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em favor de FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 45.315.776/001-39.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 45.315.776/0001-39 VENCEDOR 265.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 747KB
2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PDF 74KB
3-AUTUAÇÃO PDF 47KB
4-PROCESSO INEXIGIBILIDADE 050 2024 SECULT PDF 459KB
5-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 65KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 58KB
7-CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 43KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.11.13-0001 2024 FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 265.000,00 13/11/2024
12/05/2025
VIGENTE

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