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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN049.224-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/11/2024
Data da divulgação do extrato: 04/11/2024
Data da ratificação: 04/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/11/2024
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MISSIONÁRIO SHALOM PARA O FESTEJO DO PADROEIRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024, NA PRAÇA DA MATRIZ EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação dos serviços para realização do festejo, visa promover um evento com qualidade, sustentabilidade e segurança, além de gerar entretenimento para a população e renda para diversos setores da cidade. Sendo, então, necessária a contratação de atração consagrada pela crítica especializada e opinião priblica, assegurando os direitos difusos sociais e culturais da população gonçalense e visitantes. A apresentação artística da Banda Missionário Shalom constitui-se como uma atração que atende ao interesse coletivo, considerando a manifestaçäo e gosto popular do público alvo presente nesse evento, possindo um preço coerente, razoável e proporcional do preço praticado a ser desembolsado pela Administraçäo.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatfveis com aquele praticado pela referida empresa junto e outros órgãos/entes em açöes semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS|, referente a apresentação artfstica com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos). Em favor de COMUNIDADE CATOLICA SHALOM, pessoa jurídica de direito privado, incrita no CNPJ Nº 07.044.456/0003-64.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM 07.044.456/0003-64 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 741KB
2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PDF 93KB
3-AUTUAÇÃO PDF 54KB
4-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 480KB
5-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 60KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 55KB
7-CERTIDÃO PUBLICAÇÃO AVISO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 42KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.11.04-002 2024 COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM 40.000,00 05/11/2024
04/05/2025
VIGENTE

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