| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Anderson Augusto da Silva Rocha |
| Responsável pela Informação | Robson Pedroza Pinheiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jandy Araujo Moreira |
| Responsável pela Homologação | Robson Pedroza Pinheiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura | Robson Pedroza Pinheiro | ADERENTE |